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Sudene e universidades lançam Rede Impacta Bioeconomia

Com investimento em pesquisa e inovação, instituições pretendem buscar bioativos e bioinsumos do Nordeste que possam ser aplicados na área da saúde

Recife (PE) - O fomento da bioeconomia do Nordeste aplicada à saúde é o principal objetivo da mais nova rede colaborativa construída pela Sudene. A Rede Impacta Bioeconomia foi  lançada nesta segunda-feira (29), numa parceria da instituição com as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e Vale do São Francisco (Univasf). A iniciativa prevê a  produção de medicamentos a partir da pesquisa e inovação, centrada nos agricultores familiares agroecológicos, da fauna e da flora dos biomas existentes na região - caatinga, mata atlântica e cerrado. 

“Essa iniciativa fala para a inovação, a sustentabilidade, o meio ambiente e a nova política industrial brasileira. Nós queremos apoiar a geração de bioeconomia, enxergando o território, a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Nordeste”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele destacou que a identificação de produtos e cadeias de valor para o aumento da produção, beneficiamentos diversos e geração de renda para a população dialoga diretamente com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). 

Presente ao evento, o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da UFPE, Pedro Carelli, frisou que a Rede é uma ação estratégica por se propor a uma visão do ciclo completo, desde a pesquisa, atuação nas pequenas comunidades, orientação, geração das cadeias de valor, a pesquisa para geração de produtos a partir da biodiversidade. “Acho que se fala muito na Amazônia, mas a gente também tem que olhar a Caatinga, porque é um bioma muito biodiverso, de uma riqueza enorme. A gente fala em biodiversidade há muito tempo no Brasil, mas estamos ainda muito aquém em termos de pesquisa, de como usar isso para geração de valor e agregação de valor econômico mesmo para o desenvolvimento do país”, disse. 

A professora Mônica Felts, uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde 4.0 (INCT TEC CIS 4.0) e também da Rede Impacta Bioeconomia, explicou que, a partir do olhar para a biodiversidade, haverá uma busca de bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável do território, gerando renda, industrialização, desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. 

Para chegar à produção de medicamentos, haverá um movimento de transição, de acordo com a professora. “Começaremos a produzir suplementos funcionais e alimentares, defensivos agrícolas, cosméticos inteligentes, bioinsumos funcionais e farmacêuticos ativos e, posteriormente, medicamentos. Não queremos só extrair os insumos, queremos criar tecnologias e aperfeiçoar as existentes, além de agregar valor à produção”, reforçou Mônica Felts. 

Com um investimento de R$ 553,7 mil da Sudene, a Rede Impacta Bioeconomia conta com seis metas. A primeira trabalhará os derivados do umbu; a segunda do maracujá-da-caatinga; a terceira, da pitanga, da acerola e do melão-de-são-caetano. Já a quarta meta terá como foco a criação de defensivos agrícolas; a quinta será voltada para o mapeamento das cadeias de valor e a sexta atuará a partir da produção de mel de abelhas. 

A estruturação da Rede Impacta Bioeconomia terá início com identificação das organizações socioprodutivas (associações e cooperativas, principalmente) com maior nível de solidez para a realização de estudos com espécies vegetais e animais. Inicialmente, o projeto terá foco na área de influência da Região Integrada de Desenvolvimento Petrolina-Juazeiro e na Mata Atlântica, mas com estratégia de ser articulada para todo o Nordeste. A ideia é expandir a iniciativa para toda Região, firmando novas parcerias ao longo dos próximos anos. 

“Identificamos duas cooperativas - a Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá) e a Cooates (Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços), em Pernambuco - para o início do projeto”, disse a professora Mônica Felts. Localizada na Bahia, a Coopercuc trabalha, especialmente, com produtos oriundos do extrativismo do umbu e do maracujá-da-caatinga. Já a Cooates, sediada em Barreiros, na zona da mata de Pernambuco, atua com a produção de mel e extrato de própolis. 

Em fevereiro, a Rede Impacta Bioeconomia será formalizada com a Univasf, em Petrolina (PE). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que a parceria com as universidades consolida a aproximação entre as instituições, recompondo os elos em prol do desenvolvimento regional. “Precisamos integrar as políticas públicas, aproveitando a janela de oportunidades que a pauta da sustentabilidade traz para a Região, com o olhar da equidade”, acrescentou, lembrando que essa é uma orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na perspectiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde, estratégia do atual Ministério da Saúde incorporada à Nova Política Industrial recém-lançada pelo Governo Federal. 

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Minas Gerais registra R$ 942,6 milhões em investimentos de empresas incentivadas pela Sudene em 2023

Balanço divulgado hoje pela instituição registra 43 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado

Recife (PE) - A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado. 

“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). 

As empresas instaladas em Minas Gerais divulgaram investimentos de R$ 942,6 milhões garantindo 32.581 postos de trabalho. No total, foram 43 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 41 demandas aprovadas, que registraram R$ 4,4 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Cemig Distribuição (R$ 246,3 milhões), Nestlé Brasil (R$ 155,8 milhões) e Cemig Geração e Transmissão (R$ 112,2 milhões). As duas primeiras estão instaladas em Montes Claros e a outra, em Berilo. 

Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão). 

“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais. 

A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire. 

As empresas incentivadas instaladas na Bahia e em Pernambuco investiram R$ 6,8 bilhões (em cada estado) em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões). 

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.

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Danilo Cabral defende democratização de investimentos de fundos para micro e pequenos empreendedores

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (4) e abordou a necessidade atual de revisão das missões institucionais das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam)

Em audiência pública do Senado, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu a ampliação do diálogo com a sociedade, a integração das instituições de planejamento e a democratização do financiamento de fundos para micro e pequenos empreendedores. “Nós precisamos fazer o reencontro dos órgãos de planejamento regional com o Governo Federal, fortalecendo a articulação política e o planejamento local”. A reunião, realizada nesta terça-feira (4), foi proposta pelo senador Beto Faro (PT-PA), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Danilo Cabral destacou que é preciso fortalecer o diálogo institucional e com a sociedade, ressaltando que essa é uma prioridade do Governo Lula e da gestão do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Nesse sentido, o gestor da Sudene ressaltou que uma de suas primeiras ações foi buscar uma aproximação com o Consórcio Nordeste, por meio de encontro realizado com o presidente da entidade, o governador João Azevedo (PB).

"Temos como uma de nossas metas devolver às instituições de planejamento o papel estratégico de interlocução na região junto ao Governo Federal, ministérios, governadores, setor produtivo e sociedade. Precisamos inserir o Nordeste nesse processo de reencontro do Brasil com os brasileiros e com o mundo, nessa nova oportunidade histórica que vem sendo proporcionada pelo presidente Lula”, afirmou Danilo Cabral.

Sobre a democratização do acesso ao financiamento, o superintendente da Sudene pontuou a necessidade de abrir um espaço maior para o micro e o pequeno empreendedor, ressaltando que o Nordeste conta, em 2023, com recursos da ordem de R$ 40 bilhões oriundos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Destacou, ainda, outro importante instrumento disponibilizado pela Sudene, que são os incentivos fiscais, disponíveis para os empreendimentos localizados e em operação na área de atuação da Superintendência. Na opinião de Danilo, integração é a palavra chave e ela deve ser aplicada também entre as instituições de financiamento, com o intuito de otimizar os recursos que estão sendo investidos na Região.

Um grande aliado da Sudene nesse caminho é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que está em fase de revisão e contou com as contribuições técnicas de instituições do Governo Federal, representantes dos governos dos 11 estados da área da Sudene e especialistas no tema, além de uma consulta pública finalizada no último dia 2. O superintendente informou, durante a audiência, que a nova versão do PRDNE será apresentada ao Conselho Deliberativo da Autarquia, em reunião marcada para o próximo dia 10.

Em relação aos planos regionais, a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo Alves, disse que eles absorveram os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e vêm trabalhando a cooperação, a coordenação, a harmonização de agendas com os entes federados. Ela enfatizou que pela primeira vez na história esses planos estão sendo elaborados em conjunto com o PPA federal, proporcionando uma oportunidade de alinhar as ações federais com um “olhar regional”.

O gestor da Sudene acredita também que esse é o momento de aproveitar a “janela de oportunidade” que se abre para a Região e apostar na pauta de sustentabilidade que vem sendo imposta pela agenda mundial e ambiental, aproveitando o potencial regional, responsável por 83% da energia limpa do País. A Sudene, inclusive, vem financiando projetos de energia renovável por meio do FDNE. A economista Tânia Bacelar, especialista em Desenvolvimento Regional e Professora Emérita da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participou da audiência e também destacou a importância de aproveitar o momento de reposicionamento do Brasil no mundo e revisitar as instituições regionais.

Ao encerrar sua participação na audiência pública, Danilo Cabral afirmou que está empenhado em “construir e lutar por um Nordeste inovador, justo, próspero, reconhecido pela sua diversidade cultural, pela riqueza do seu bioma, pela força do seu povo e das instituições, onde as pessoas vivam com dignidade e qualidade”.

O debate contou, ainda com as participações de Paulo Rocha, superintendente da Sudam; José Aldemir Freire, diretor de Planejamento do Banco do Nordeste; Francisco Costa, pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará; e Misael Moreno dos Santos, gerente executivo de Planejamento do Banco da Amazônia.