Pretende obter cidadania portuguesa? Conheça as alternativas caso o programa Golden Visa seja suspenso

No último dia 16 de fevereiro, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou o plano "Mais Habitação", em resposta à crise habitacional enfrentada pelos portugueses. A ação inclui medidas que visam resolver a questão da especulação imobiliária local e propõe cancelar a emissão de Golden Visa, através da modalidade de compra de propriedades no País. A Hayman Woodward, consultoria internacional de mobilidade global que possui escritório em Lisboa, explica que as medidas ainda não entraram em vigor, mas mesmo que sejam implementadas, existem outras maneiras de adquirir a cidadania portuguesa, através da permanência em Portugal.

Mesmo que o visto para a aquisição de imóveis para fins habitacionais ou comerciais em áreas metropolitanas, seja suspenso, existem outras modalidades de obtenção de Autorização de Residência pelo Investimento (ARI, ou Golden Visa)

Outra alteração diz respeito às regras de renovação dos Golden Visas, . O Governo Português garante a renovação de todas as autorizações de residência previamente concedidas. No entanto, para investimentos imobiliários, a renovação será limitada ao uso de habitação pessoal e permanente ou à disponibilização dos imóveis no mercado de aluguel a longo prazo. As medidas devem ser publicadas dentro de um mês. Para Maria do Céu Santiago, advogada especializada em direito internacional e de imigração da Hayman Woodward, é importante destacar que outras opções para obter um Golden Visa permanecerão disponíveis. “Temos ainda outras oportunidades, através de fundos de investimento, depósitos bancários, doações culturais ou de pesquisa, criação de empresas ou compra de propriedades em áreas de baixa densidade populacional”, explica.

Segundo Maria do Céu, apesar das possíveis mudanças legais, o programa Golden Visa de Portugal continua sendo um dos programas de residência por investimento mais competitivos da Europa. Ele é altamente atraente devido ao tempo mínimo necessário para permanecer no país – sete dias por ano – e ao tempo relativamente curto de investimento necessário para adquirir a cidadania portuguesa, de apenas cinco anos. Além disso, o anúncio do Primeiro-Ministro, António Costa, sobre o fim do programa, não altera imediatamente a lei atual. “Quaisquer alterações propostas exigem aprovação legislativa, o que implica um período obrigatório de audiências públicas, deliberações e votações no parlamento, além de uma revisão do Presidente ou do Tribunal Constitucional”, explica Maria do Céu.

No que diz respeito às solicitações pendentes, o Primeiro-Ministro confirmou que todos os pedidos já apresentados serão honrados e renovados. Já os candidatos que ainda não apresentaram a sua candidatura para o Golden Visa devem fazer o mais rápido possível. Da mesma forma, aqueles que fizeram um investimento e estão atualmente considerando o Golden Visa, mas ainda não apresentaram a candidatura, ainda podem solicitar e devem agir o quanto antes.

Embora o futuro do programa Golden Visa em Portugal continue incerto, existem diversas opções e alternativas disponíveis para obter a autorização de residência e a cidadania portuguesa. “É importante consultar uma equipe de especialistas em imigração, para que sejam esclarecidas as dúvidas e identificado o caminho mais adequado a seguir”, finaliza Maria do Céu.

Sobre a HAYMAN-WOODWARD

Holding multinacional especializada na internacionalização de negócios e consultoria profissional, a HAYMAN-WOODWARD é uma empresa criada e sediada nos EUA, com ampla experiência em imigração. A companhia tem mais de 26 anos de conhecimento em negócios multinacionais e consultoria, apoiando pessoas físicas e jurídicas em seus desafios de construir valores em países estrangeiros.

A expertise de seus profissionais engloba todas as fases do processo de quem pretende morar, empreender ou prestar serviços fora do país, auxiliando na obtenção dos vistos de trabalho pertinentes e fornecendo a mais qualificada consultoria empresarial e tributária. Com escritórios nos Estados Unidos, Brasil, Inglaterra, China, Emirados Árabes, Portugal, Mexico, Canadá e Hong Kong, a companhia oferece total apoio – teórico e prático – durante o processo de imigração e acredita que não devem existir fronteiras ou obstáculos burocráticos para pessoas e empresas que buscam investir e prosperar em escala global.